Consultar Projetos de Leis
Diários das Sessões
Agenda das Comissões
Pautas das Comissões
Imprimir
PDF

Baixo índice de vacinação contra HPV preocupa vereadores

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Saúde

Joinville vacinou 5.393 crianças e adolescentes contra HPV, de um total de 20,6 mil, no ano passado. Isso corresponde a apenas 26% da meta de vacinação. As informações da Secretaria Municipal de Saúde foram apresentadas à Comissão de Saúde nesta terça-feira em reunião sobre como estimular a prevenção contra o vírus, que é sexualmente transmissível.

Imprimir
PDF

LDO 2019 sob análise em audiência nesta quinta

Publicado em Notícias - Comissões

Arte LDO

A Prefeitura vais apresentar nesta quinta-feira, dia 21, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 em audiência pública da Comissão de Finanças, marcada para as 14h no Plenário da Câmara. A LDO estabelece as diretrizes e metas orçamentárias do que já foi incluído anteriormente no Plano Plurianual (PPA).

Imprimir
PDF

Cota 40: entenda o que diz o PLC 11/2018

Publicado em Notícias - Comissões

Cota 40 em discussão em Joinville

Escolhemos quatro pontos cruciais para você entender o que propõe o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, enviado à Câmara pela Prefeitura. Ele permite a mudança de zoneamento para terrenos de morros em cota 40 que, após mineração autorizada por órgãos ambientais, ficarem abaixo dessa cota.

Imprimir
PDF

Autopista mostra dados sobre ocorrências na 101

Publicado em Notícias - Sessões

Rodovia BR-101

O superintendente da Autopista Litoral Sul, André Bianchini, apresentou na sessão desta segunda-feira, dia 18, dados sobre os atendimentos a usuários da BR-101. A empresa é a concessionária que administra a rodovia. A participação de Bianchini na sessão foi possível a partir de requerimento da vereadora Ana Rita, do PROS.

Imprimir
PDF

Gratificações do São José na pauta de Legislação

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Legislação

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira, dia 18, o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2018, da Prefeitura, que legaliza e atualiza valores pagos a servidores em funções gratificadas de líder de área médica e de responsabilidades técnicas no Hospital São José. O vereador Rodrigo Coelho, do PSB, votou contra o parecer do vereador Claudio Aragão, do MDB, que recomendou a aprovação.

Imprimir
PDF

Peixer relata PL que muda lei do Uber em Joinville

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Legislação

O vereador Maurício Peixer (PR), presidente da Comissão de Legislação, foi escolhido nesta segunda, dia 18, relator na comissão do projeto de lei que muda a Lei Municipal nº 8467/17, que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte como o Uber. Motoristas acompanharam a reunião. A proposta volta à pauta na próxima segunda-feira.

Imprimir
PDF

Agenda da semana: orçamento em debate

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Agenda da semanaConfira os eventos programados para a semana de 18 a 22 de junho na CVJ, com destaque para a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na quinta-feira.

Imprimir
PDF

Cota 40: entenda o que estabelece o PLC 11/2018

Publicado em Notícias - Comissões

Cota 40 em discussão em Joinville

Escolhemos quatro pontos cruciais para você entender o que propõe o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, enviado à Câmara pela Prefeitura. Ele permite a mudança de zoneamento para terrenos de morros em cota 40 que, após mineração autorizada por órgãos ambientais, ficarem abaixo dessa cota.

Imprimir
PDF

Jovens falam na Feira do Livro sobre experiência como vereadores

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Feira do Livro de Joinville

Jovens vereadores de Joinville e finalistas do Prêmio Jovem Autor se apresentaram na Feira do Livro nesta quinta-feira (14). Caio Simas, que teve sua ideia debatida na Câmara dos Deputados, no ano passado, disse que aprendeu na Câmara Mirim que “política é um meio de melhorar a vida das pessoas”. O programa da Escola do Legislativo está fazendo 15 anos.

Imprimir
PDF

Agora Sama diz não ter verba para ampliar castrações de cães e gatos

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças recebeu nesta quarta-feira (13) representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sama) e do Centro de Bem-estar Animal (CBEA) para debater o projeto que dá direito a todo cidadão de castrar seus cães e gatos, com prioridade para alguns casos, como os de animais de rua (PLC 121/2017). O diretor-executivo da Sama, Valdeci Moraes, disse que a secretaria não tem recursos para executar a proposta — o contrário do que afirmou o titular da pasta, Jonas de Medeiros, em março.

Imprimir
PDF

Comissão discute como coibir coleta clandestina e garantir estoque de cooperativas

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Urbanismo

A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (12) denúncia de coleta clandestina de lixo reciclável em Joinville. Caminhões não autorizados estariam recolhendo os resíduos antes dos veículos da Ambiental, a prestadora do serviço paga pelo contribuinte. A ação deles, somada à pouca separação do lixo nas residências, diminuiu os estoques de materiais das cooperativas de reciclagem.

Imprimir
PDF

Projeto muda lei de aplicativos e cria código disciplinar para motoristas

Publicado em Notícias - Comissões

Aplicativos de transporte

A Comissão de Legislação está avaliando um projeto de lei da Prefeitura, que faz mudanças na lei municipal dos aplicativos de transporte, como o Uber. O objetivo, segundo o Poder Executivo, é adequá-la à legislação federal, ampliando a regulamentação do serviço.

Imprimir
PDF

Aprovado o fim de doação de área para uso público em parcelamento rural

Publicado em Notícias - Sessões

Sessão ordinária

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, que dispensa parcelamentos de terrenos na zona rural de destinarem 22% da área a espaços verdes e a equipamentos públicos como praças, unidades de saúde e escolas. Também passou em 1º turno o projeto que obriga a Prefeitura a publicar na internet informações de obras de galerias coletoras de água da chuva.

Imprimir
PDF

Dias das Mães e dos Pais nas escolas recebem apoio em Legislação

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de LegislaçãoLegislação debateu nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei nº 88/2018, que institui no calendário oficial de Joinville o Dia das Mães e o Dia dos Pais, e determina sua comemoração na rede pública municipal de ensino. Ele foi apresentado depois que Centros de Educação Infantil trocaram, no mês passado, o Dia das Mães pelo Dia da Família.
Imprimir
PDF

Agenda: a Câmara entre 11 e 15 de junho

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Agenda da Semana

Veja os eventos programados para a semana de 11 a 15 de junho na CVJ, com destaque para debate sobre lixo reciclável, na terça, dia 12, em Urbanismo. A comissão segue no tema, com fiscalização do aterro sanitário, agendada para a semana seguinte. Na segunda, dia 11, tem a primeira discussão de projeto que cria os dias das mães e dos pais nas escolas e no calendário do município. As sessões ordinárias ocorrem de segunda a quarta, das 17h às 19h, no Plenário.

Imprimir
PDF

Rua Conselheiro Arp agora é 100% faixa viária; veja características deste zoneamento

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Rua Conselheiro Arp

Um novo zoneamento, o de faixa viária, passou a valer para o trecho final da Rua Conselheiro Arp, no bairro América, nesta semana. Agora, a faixa, que antes acabava na Rua Timbó, ficou 135 metros mais longa, cobrindo a rua até o entroncamento com a Frederico Hübner. Os moradores daquela rua poderão ter o que muitos têm pedido: a possibilidade de receber um número maior de atividades econômicas e também um maior potencial construtivo.

Imprimir
PDF

“Jovens Autores” vão dar autógrafos em estande da CVJ na Feira do Livro 2018

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Feira do Livro

O estande da Câmara na Feira do Livro, que começa nesta sexta (8), vai ter sessão de autógrafos dos estudantes premiados no concurso de redação e desenho “Jovem Autor”. Os vereadores mirins também sobem ao palco principal da feira na próxima quinta (14), às 14h30, para falar sobre a Câmara Mirim, que faz 15 anos.

Imprimir
PDF

Urbanismo aprova desobrigação de doar terras para uso público na área rural

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Urbanismo

A Comissão de Urbanismo aprovou hoje, em reunião extraordinária, o PLC 5/2018, que dispensa parcelamentos de terrenos na zona rural de destinarem uma parte da área a espaços verdes e equipamentos públicos como praças, unidades de saúde e escolas. Ele também tira do município a obrigação de construir infraestrutura básica em parcelamentos quando parte do terreno é destinado a abertura de ruas.

Imprimir
PDF

Projeto obriga Prefeitura a divulgar informações de obras de galerias pluviais

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Cidadania

A Comissão de Cidadania emitiu hoje parecer favorável ao projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu Portal da Transparência informações detalhadas de obras em galerias de água da chuva (PLO 48/2018).

Imprimir
PDF

Urbanismo aprova regulamentação para escritórios virtuais

Publicado em Notícias - Comissões

Urbanismo aprovou texto que regulamenta os escritórios virtuais, que também podem ser alugados para coworking. O PLC 45/2017 ainda terá de ser aprovado nas comissões de Finanças e Economia antes de poder ser apreciado pelo Plenário. Há pelo menos nove empresas desse ramo em Joinville.

Imprimir
PDF

Projeto limita tempo de espera nas agências dos Correios em Joinville

Publicado em Notícias - Comissões

Agência dos CorreiosComo as agências bancárias, os Correios também estão prestes a ter o tempo de espera no atendimento limitado. Projeto prevê como “prazo razoável” o atendimento em até 15 minutos, em dias normais.
Imprimir
PDF

Conselho da Cidade vai avaliar emenda de compensação financeira em morros

Publicado em Notícias - Comissões

Comissões de Legislação e de Urbanismo encaminharam ao Conselho da Cidade a emenda que exige compensação financeira dos proprietários de terrenos em morros de "cota 40" que passem por mineração e tenham zoneamento alterado conforme previsão do PLC 11/2018, de autoria da Prefeitura. Parecer da OAB-Joinville sobre o texto pede estabelecimento de marco temporal.

Imprimir
PDF

Projeto dos morros está em pauta novamente nesta semana

Publicado em Notícias - Comissões

Agenda da semanaO projeto da Prefeitura que autoriza novos usos para terrenos rebaixados de morros urbanos está novamente em pauta na Comissão de Legislação. Veja os eventos programados para a semana na Câmara.

Imprimir
PDF

Hospitais estão abastecidos até quarta, diz Aragão; "Intervenção" é criticada

Publicado em Notícias - Sessões

Líder do governo na Câmara e integrante do comitê de crise da Prefeitura, Cláudio Aragão (MDB) disse nesta quarta-feira (30) na tribuna que estão garantidos até a próxima quarta alimentos e medicamentos para os hospitais da cidade. Uma comissão especial da Câmara para tratar da crise dos combustíveis foi sugerida e volta à pauta na segunda (4).

Imprimir
PDF

Fazenda presta contas do 1º quadrimestre

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A arrecadação de R$ 743 milhões entre janeiro e abril deste ano reflete também a arrecadação mais alta com IPTU, que diminui ao longo do ano. O município teve no período uma despesa total de R$ 443 milhões, da qual a mais expressiva é a destinada à saúde. 

Imprimir
PDF

Gasto com saúde por habitante de Joinville foi de R$ 330 até abril

Publicado em Notícias - Comissões

A Secretaria de Saúde de Joinville apresentou os números à Câmara. As despesas empenhadas pelo município na área totalizaram R$ 347 milhões de janeiro a abril (R$ 191 milhões liquidadas), e 342,9 mil pacientes foram atendidos. 
Imprimir
PDF

Câmara pode criar comissão especial sobre desabastecimento causado pela greve

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Legislação avaliará nesta quarta-feira (30) a criação de uma “Comissão Especial para examinar e opinar sobre a Crise dos Transportes e impactos trazidos ao município de Joinville”.
Imprimir
PDF

OAB ganha prazo pra avaliar projeto dos morros, que pode incluir compensação

Publicado em Notícias - Comissões

As comissões vão esperar uma semana para a OAB-Joinville analisar o Projeto de Lei Complementar 11/2018, que permite a alteração de zoneamento de morros rebaixados por atividade de mineração. Outra novidade foi a declaração do presidente da Comissão de Legislação de que houve receptividade da base governista à emenda que cria mecanismo de compensação. 

Imprimir
PDF

Moradores do Fátima pedem solução para evitar demolições

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Urbanismo debateu a possibilidade de evitar a desocupação de moradores do bairro Fátima que estariam em situação irregular por terem casas construídas dentro da área de preservação ambiental das margens de rios.

Imprimir
PDF

Projeto de terminal de ônibus perto de universidades ganha discussão

Publicado em Notícias - Comissões

De acordo com a gerente de mobilidade da Secretaria de Planejamento (Sepud), Taline Rolim, esse projeto existe dentro das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não é uma prioridade. 
Imprimir
PDF

Legislação adia debate sobre alterar zoneamento de áreas mineradas na cota 40

Publicado em Notícias - Comissões

A necessidade de análise de uma emenda ao texto que altera o Plano Diretor e um pedido de tempo da OAB-Joinville foram as motivações para que uma nova reunião fosse marcada para amanhã (29). Oito emendas já foram protocoladas.

Imprimir
PDF

Segurança Pública: Convênios podem melhorar estrutura da PM

Publicado em Notícias - Comissões

Vereadores de comissão se reuniram com membros da Polícia Militar na sede da 5ª Região de Polícia Militar, no Anita Garibaldi, para tratar sobre a possibilidade da celebração de convênios entre a PM e a Prefeitura.

Imprimir
PDF

Mineração é destaque da agenda

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Agenda da semanaVeja os eventos programados para a semana do dia 28 na Câmara. Destaque para a discussão do projeto de lei complementar 11/2018, da Prefeitura, que dá incentivos à exploração de morros para urbanização e mineração.

Imprimir
PDF

Reclassificação de área que deixou cota 40 volta à pauta na segunda

Publicado em Notícias - Comissões

Duas vezes debatida nas comissões nesta semana, a proposta, que altera a Lei de Ordenamento Territorial (LOT), “não acaba com a cota 40”, ressalta o presidente de Legislação, Maurício Peixer (PR). Segundo ele, “nenhuma área acima dos 40 metros vai ser atingida”
Imprimir
PDF

Vereador quer conselho municipal de associações de moradores

Publicado em Notícias - Comissões

Associações reclamam do excesso de burocracia, dificuldade para obter e manter a permissão de uso de espaço público, falta de apoio especializado e as dificuldades financeiras.
Imprimir
PDF

Câmara aprova nova lei de regularização de imóveis

Publicado em Notícias - Sessões

Projeto que permite a regularização de imóveis construídos em desacordo com a lei de ordenamento passou em 1º turno. O texto substitui as últimas leis de regularização, consideradas inconstitucionais. A proposta, aprovada com emendas, recebeu pareceres favoráveis na tarde de hoje das comissões.
Imprimir
PDF

Comissões aprovam regularização e adiam projeto das mineradoras

Publicado em Notícias - Comissões

PL autoriza que donos de imóveis paguem à Prefeitura para regularizar construções em desacordo com a LOT. Valores dependem da metragem e poderão ser parcelados. 
Imprimir
PDF

O que é IPTU Progressivo, que ganha audiência da Prefeitura nesta terça (23)

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Um dos tópicos ainda não regulamentados do urbanismo em Joinville é a previsão de ampliação de alíquotas do IPTU para terrenos baldios ou pouco aproveitados, cujo nome jurídico é “IPTU progressivo”. 

Imprimir
PDF

Comissões debatem fim de doação de terras em parcelamentos rurais

Publicado em Notícias - Comissões

Projeto dispensa parcelamentos de terrenos da zona rural de destinarem percentagem da área para espaços verdes e equipamentos públicos como praças, unidades de saúde ou escolas, por exemplo. Sama e Sepud são favoráveis.
Imprimir
PDF

Estacionamento rotativo e associações de moradores são destaques

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Agenda da semanaEntre os temas previstos para as reuniões da CVJ na próxima semana estão estacionamento rotativo e associações de moradores. Confira como está a agenda legislativa entre os dias 21 e 25 de maio.

Imprimir
PDF

Jovem Autor tem participação de 11 mil estudantes

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Os trabalhos selecionados pelas escolas serão avaliados por uma comissão. O resultado deve ser divulgado no dia 2 de julho.

***Alterado às 18h09 de 21/5 para correção.

Imprimir
PDF

Parcelamentos rurais, mineração e regularização de edifícios em debate

Publicado em Notícias - Comissões

Lei de Ordenamento TerritorialNa próxima segunda-feira (21), às 15h, três importantes debates referentes ao urbanismo em Joinville estarão em pauta na reunião da Comissão de Legislação e Urbanismo. 

Imprimir
PDF

Urbanismo fiscaliza calçadão com buracos e entulhos no Costa e Silva

Publicado em Notícias - Comissões

Obras de limpeza no Rio Cachoeira provocaram os problemas, dizem moradores. Vereadores da comissão querem ouvir a Prefeitura e a empreiteira. 

Imprimir
PDF

Receba as pautas no Whatsapp

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Novo serviço do Jornalismo CVJ envia as pautas e destaques das comissões de segunda a quarta. Para receber as mensagens, é só mandar a palavra "Pauta" para o número (47) 9-8873-7517.

Imprimir
PDF

Na tribuna, liberdade de impostos e educação dos jovens

Publicado em Notícias - Sessões

Representantes da CDL Jovem e Apeej falaram da preocupação com a carga tributária e com a falta de opções dos jovens. Espaço é aberto para entidades nas sessões de quarta-feira.

Imprimir
PDF

Quais os usos e as implicações ambientais da areia de fundição em obras

Publicado em Notícias - Sessões

O que determina o PLC 49/2017? E o que dizem o relatório de Urbanismo e o texto do projeto sobre os riscos ambientais da proposta, debatida desde 2011?
Imprimir
PDF

Aprovado reajuste a servidores da CVJ

Publicado em Notícias - Sessões

Recomposição das perdas causadas pela inflação nos últimos 12 meses é de 1,69%, conforme índice do IBGE. Ela não vale para vereadores ou servidores do Executivo.
Imprimir
PDF

Plenário autoriza uso de areia de fundição em obras públicas

Publicado em Notícias - Sessões

A autorização para que o Poder Executivo utilize areia de fundição em obras públicas (PLC 49/2017) foi aprovada na sessão desta terça-feira (15), em primeira votação, sem votos contrários. A proposta de Wilson Paraíba (PSB) altera a Política Municipal de Resíduos Sólidos, com intenção de facilitar ações de pavimentação com o uso do material.
Imprimir
PDF

Moradores do Vila Nova reclamam de falta de asfalto e condições para turismo

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A Comissão de Economia fez na noite de segunda-feira (14), audiência pública no Vila Nova para debater a agricultura da região. Agricultores e moradores lotaram o Salão Jacob da Sociedade Piraí e reclamaram, entre outras coisas, da falta de asfalto, de iluminação, de identificação postal, de telecomunicações e de sinalização turística.
Imprimir
PDF

Projeto define comprovantes de residência na Lei de Fretamento

Publicado em Notícias - Comissões

Parlamentares ouviram representantes da Associação de Condutores e Transportadores Escolares de Joinville – Actej, da Procuradoria Geral do Município e da Seinfra no debate sobre a comprovação de residência e domicílio dos interessados em obter autorização para operar transporte escolar e fretado.
Imprimir
PDF

Seminário na Câmara debate fiscalização de políticas públicas

Publicado em Notícias - Comissões

A CVJ realizou, na noite de quinta-feira (10), em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp). O evento debateu a importância das ferramentas que a sociedade tem para fiscalizar as políticas públicas, entre elas os conselhos de políticas públicas.
Imprimir
PDF

Agenda da semana: estacionamento rotativo e agricultura são destaques

Publicado em Notícias - Comissões

Agenda da semanaEntre os temas previstos para as reuniões da CVJ na próxima semana estão o estacionamento rotativo, o fretamento escolar e extraordinário e a agricultura do Vila Nova. Confira como está a agenda legislativa entre os dias 14 e 18 de maio.

Imprimir
PDF

Resumo da semana: confira destaques do início de maio

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

A semana na CVJ abordou assuntos bastante diversos. De legislação voltada a direitos da pessoa com deficiência à regularização fundiária, passando pelas centenárias palmeiras de um dos principais cartões postais da cidade. Confira um resumo dos principais acontecimentos da semana na Câmara.

Imprimir
PDF

Demandas da área rural do Vila Nova estarão em pauta em audiências públicas

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Os produtores rurais da região do Vila Nova terão espaço para debater a agricultura em duas audiências públicas da Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. As reuniões com os agricultores serão realizadas na próxima segunda-feira (14) e no dia 28 de maio.
Imprimir
PDF

Criação de cargos comissionados na Saúde é aprovada em sessão

Publicado em Notícias - Sessões

Foi aprovado durante sessão desta noite (09) o Projeto de Lei Complementar 7/2018, de autoria do Poder Executivo. A proposta cria as funções gratificadas de Diretor Técnico e Gerente Técnico de Odontologia na Secretaria de Saúde e Diretor Técnico no Hospital Municipal São José.

Imprimir
PDF

Vereadores mirins fazem curso sobre patrimônio cultural de Joinville

Publicado em Notícias - Comissões

Os vereadores mirins participaram na tarde desta quarta-feira (9) da primeira aula de um curso sobre patrimônio cultural oferecido em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). De acordo com a Secult, o curso será desenvolvido ao longo do ano para os jovens legisladores.
Imprimir
PDF

Morro do Amaral pede regularização fundiária em audiência pública

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Regularização fundiária é a principal reivindicação da audiência pública realizada no Morro do Amaral nesta terça-feira (8). Moradores da região enfrentam dificuldades para regularizar seus terrenos desde o estabelecimento da comunidade no início do século XIX. Porém, moradores levaram queixas também sobre a necessidade de médicos por mais vezes na semana, melhorias de infraestrutura para o único acesso por terra e retorno do serviço de ônibus voltado para alunos da região.

Imprimir
PDF

Prefeitura diz que irá elaborar plano de conservação para palmeiras imperiais

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (8) a situação das palmeiras imperiais da Alameda Brustlein, conhecida como Rua das Palmeiras. No final de abril, vereadores da Comissão, acompanhados por técnicos da Prefeitura, visitaram a Alameda, para verificar relatos de que as palmeiras estariam sem tratamento adequado. A Prefeitura informou que irá formar uma comissão para elaborar uma proposta de conservação das palmeiras.
Imprimir
PDF

Comissão ouve opiniões sobre alterações na LOT

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão ouve opiniões sobre alterações na LOTNa noite desta segunda-feira (7) uma audiência pública da Comissão de Legislação debateu alterações na Lei de Ordenamento Territorial, a LOT (LC 470/2017). O encontro no Plenário recebeu a comunidade com o objetivo de discutir cinco projetos de lei.

Imprimir
PDF

Proposta sobre carrinhos adaptados em supermercados tem sugestões de mudança

Publicado em Notícias - Comissões

Debate da Comissão de Legislação na tarde desta segunda-feira (7) teve como foco a proposta que obriga supermercados e shoppings a disponibilizarem pelo menos 5% dos seus carrinhos de compras em formato adaptado para o uso de pessoas com deficiência física. Há sugestões de mudança para melhoria de atendimento a cegos e na aplicação das multas aos infratores.

Imprimir
PDF

Câmara sedia seminário sobre conselhos

Publicado em Notícias - Comissões

A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) sedia nesta quinta-feira (10) o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp), realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento tem como objetivo debater a importância que os conselhos de políticas públicas podem ter na fiscalização do Poder Executivo.
Imprimir
PDF

Agenda legislativa: confira o que ocorre na CVJ entre 7 e 11 de maio

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Agenda da semanaNa semana que vem a Câmara terá debates sobre carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência, palmeiras centenárias do Centro de Joinville, projetos de lei que alteram a LOT e reivindicações da comunidade do Morro do Amaral, entre outros temas. Confira o que ocorre entre os dias 7 e 11 de maio na CVJ.

Imprimir
PDF

Câmara faz duas audiências públicas nesta semana

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Alterações na Lei de Ordenamento Territorial e regularização fundiária e melhorias no Morro do Amaral serão assuntos em audiências públicas da Câmara de Vereadores esta semana. O encontro sobre alterações na LOT será nesta segunda-feira (7), às 19h30, no Plenário. Já o Morro do Amaral receberá a audiência pública na terça-feira (8), também às 19h30.

Imprimir
PDF

Comissões debatem reclassificação de áreas de cota 40

Publicado em Notícias - Comissões

Secretário de Planejamento, Danilo Conti (na tribuna), explicou dúvidas dos vereadores sobre o PLC 11/2018O Projeto de Lei Complementar 11/2018 foi debatido nesta quarta-feira (2) em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo. A proposta, de autoria da Prefeitura, altera artigo da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, LC 470/2017) para definir regras de reclassificação de áreas localizadas acima da chamada “cota 40” (aquelas áreas dentro da área urbana que ultrapassam 40 metros do nível do mar) que tenham perdido a função de proteção ambiental e deixem de estar acima dos 40 metros por ações de mineração.

Imprimir
PDF

Abraf fala sobre a Hipertensão Pulmonar na Tribuna Livre

Publicado em Notícias - Comissões

Paula Menezes na tribunaA Tribuna Livre da Câmara desta quarta-feira (2) recebeu a presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar (Abraf), Paula Menezes. As dificuldades enfrentadas pelos portadores da doença e a divulgação de uma campanha do dia mundial da doença foram os temas levados pela presidente da associação.

Imprimir
PDF

Agenda da semana: Debates de urbanismo em destaque

Publicado em Notícias - Comissões

Agenda da semanaNa próxima semana as atividades da CVJ vão se concentrar na quarta-feira (2), em razão do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, que cai na terça-feira. Algumas das discussões mais importantes estão relacionados ao campo do zoneamento (regularização de construções e cota 40) e vão ocorrer em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo, que começa às 15h30, na Sala de Comissões Rui Borba.

Imprimir
PDF

Regularização de edificações volta a debate na quarta (2 de maio)

Publicado em Notícias - Comissões

A proposta de regularização de edificações em desacordo com o zoneamento volta a ser discutida em reunião extraordinária das comissões de Legislação e Urbanismo na próxima quarta-feira (2 de maio), com início às 15h30. Em debate, o Projeto de Lei Complementar 15/2018, de autoria da Prefeitura.

Imprimir
PDF

Resumo das principais atividades da semana

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Semana movimentada na Câmara de Vereadores de Joinville. Várias reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões, audiências públicas, sessões ordinárias, sessão especial e sessão solene, nova legislatura da Câmara Mirim entrando em ação. Confira agora um resumo do que de mais importante ocorreu entre 23 e 26 de abril.

Imprimir
PDF

Câmara outorga título de cidadão honorário a deputado estadual

Publicado em Notícias - Comissões

A Câmara de Vereadores de Joinville entregou nesta quinta-feira (26) o título de cidadão honorário ao deputado estadual e missionário Narcizo Luiz Parisotto.

Imprimir
PDF

Texto que envolve cota 40 será debatido na quarta-feira (2 de maio)

Publicado em Notícias - Comissões

O Projeto de Lei Complementar 11/2018 voltará a ser debatido na próxima quarta-feira (2 de maio), às 15h30, em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo. A proposta, de autoria da Prefeitura, altera artigo da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, LC 470/2017) para incluir regras de utilização de áreas localizadas acima da chamada “cota 40” (aquelas áreas dentro da área urbana que ultrapassam 40 metros do nível do mar).

Imprimir
PDF

Câmara faz sessão de homenagens

Publicado em Notícias - Solenidades

A Câmara fez, na noite desta quarta-feira (25), sessão especial de homenagens para o líder comunitário Juvenal da Cruz Soares, para o empresário Hary Heins Lindner, pela criação de uma das primeiras reservas privadas do patrimônio natural e para a Assessoritec, que completa 20 anos em 2018.
Imprimir
PDF

Cidadania debate possibilidades de reforma da Rodoviária

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Cidadania ouviu nesta quarta (25) o secretário Infraestrutura, Romualdo França, sobre o andamento do projeto de reforma da Rodoviária. A reforma está em análise pela Sama, conforme ofício encaminhado à Comissão pelo Ipreville, proprietário do imóvel onde está a Rodoviária.

Imprimir
PDF

Uso condicionado está pronto para receber sanção ou veto

Publicado em Notícias - Sessões

A Câmara aprovou na sessão desta terça (24) a redação final da proposta que cria o uso condicionado na LOT e no Plano Diretor de Joinville. A redação final é versão consolidada do projeto com as mudanças aprovadas para serem incorporadas ao texto. Agora o texto segue para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.

Imprimir
PDF

Uso de areia de fundição em obras públicas é aprovado em Urbanismo

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Urbanismo aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 49/2017, que trata do uso de areia de fundição em obras públicas. Como recebeu um projeto de substitutivo, ou seja, uma emenda que pretende substituir integralmente o texto do projeto original, o projeto segue novamente para análise na Comissão de Legislação antes de ser levado para votação em Plenário.

Imprimir
PDF

Vereadores cobram realização de edital para aplicação de verbas do FIA

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Saúde se reuniu para debater as dificuldades de lançamento de edital para selecionar projetos de instituições aptas a receberem valores do FIA. O último edital foi lançado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2015. Há R$ 3,2 milhões no caixa do FIA, sendo que R$ 2,5 milhões já podem ser disponibilizados no próximo edital.

Imprimir
PDF

Agricultores de Pirabeiraba querem mais apoio técnico e segurança no campo

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Audiência pública da Comissão de Economia em Pirabeiraba

A Comissão de Economia da Câmara fez ontem, na Sociedade Rio da Prata, em Pirabeiraba, a primeira de uma série de três audiências públicas para ouvir as reivindicações dos agricultores joinvilenses. Necessidade de mais apoio técnico especializado e disponibilização de maquinário por parte da Prefeitura, conservação e melhoria das estradas rurais para escoamento da produção e segurança pública foram algumas das questões levantadas pelas cerca de 50 pessoas que compareceram à audiência.

Imprimir
PDF

Mudanças no cruzamento Marquês-Ottokar são debatidas em Urbanismo

Publicado em Notícias - Comissões

Alterações de tráfego na região do cruzamento entre as vias Marquês de Olinda e Ottokar Doerffel foram debatidas na Comissão de Urbanismo. A proposta da Sepud inclui basicamente mudanças na direção de mãos de ruas e a integração da rua Marajó, hoje via secundária, no sistema de deslocamento da área. A pretensão é desafogar engarrafamentos. Moradores da Marajó questionam alteração porque a rua seria incapaz de comportar tráfego que pode receber com a mudança.

Imprimir
PDF

Projeto do Executivo é aprovado e diminui em 70% o valor do alvará para o serviço de táxi

Publicado em Notícias - Sessões

Os vereadores discutiram e deliberaram durante o dia de hoje (23) o Projeto de Lei 71/2018, que dispõe sobre a exigência de alvará para o funcionamento do serviço de táxi em Joinville. Com autoria do Executivo Municipal, o projeto seguiu por esta Casa Legislativa com regime de prioridade e acabou sendo aprovado ainda nesta noite, em sessão extraordinária.

Imprimir
PDF

Vereadores mirins elegem mesa diretora

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

A 15ª legislatura da Câmara Mirim elegeu a mesa diretora na sessão mensal desta segunda-feira (23). A chapa vencedora tem como presidente João Vitor Casagrande (E.M. Professora Zulma Miranda); Stefany Dalila da Rocha (E.M. Professora Elizabteh Von Dreifuss), como vice; João Leonardo Leite (Sociedade Educacional Santo Antônio), como 1º secretário; e Matheus Boettcher (E.M. Amador Aguiar), como 2º secretário.
Imprimir
PDF

CVJ entrega título de cidadão honorário nesta quinta-feira

Publicado em Notícias - Solenidades

A Câmara de Vereadores de Joinville entrega nesta semana o título de cidadão honorário ao deputado estadual Narcizo Luiz Parisotto. A sessão solene será na quinta-feira, dia 26 de abril, às 19h30, no Plenário da Câmara, e pode ser acompanhada ao vivo pelo site e pela CVJ TV (canal 16 da Net).
Imprimir
PDF

Vereadores inspecionam palmeiras centenárias e cobram manutenção

Publicado em Notícias - Comissões

As 86 árvores da Rua das Palmeiras, a maioria delas centenárias, foram inspecionadas por vereadores e servidores da prefeitura na manhã desta segunda (23). Algumas perderam as folhas das copas, o que lhes confere um aspecto de postes, e têm até pregos nos troncos. Um plano de manutenção deve ser apresentado pela prefeitura em reunião no dia 8 de maio, na Comissão de Urbanismo.

Imprimir
PDF

Mirins elegem Mesa Diretora na segunda; programa faz 15 anos

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Na segunda-feira (23) acontece a primeira sessão ordinária da 15ª Legislatura da Câmara Mirim. Na sessão os jovens parlamentares vão escolher a Mesa Diretora. Para isso, eles montarão chapas e em seguida farão a eleição. A Mesa Diretora da Câmara Mirim, assim como a Mesa Diretora da CVJ, é composta por um presidente, um vice-presidente, um primeiro secretário e um segundo secretário.
Imprimir
PDF

Vereadores vão inspecionar a Rua das Palmeiras, cartão postal de Joinville

Publicado em Notícias - Comissões

Rua das Palmeiras

Os vereadores da Comissão de Urbanismo vão inspecionar nesta segunda-feira, dia 23, a partir das 9h30, as palmeiras imperiais da Rua das Palmeiras, no Centro da cidade. O pedido partiu do vereador Maurício Peixer (PR), que recebeu reclamação de municípes sobre a falta de cuidados e o apodecrimento de algumas plantas no principal cartal postal da cidade.

Imprimir
PDF

Resumo da semana: audiências debatem incentivo ao esporte, regularização de edifícios e associações de moradores

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

A semana foi marcada por audiências públicas na CVJ. Na que reuniu mais pessoas, atletas de várias modalidades defenderam a criação de sistema de incentivo ao esporte via renúncia fiscal (em mecanismo similar ao que funciona o mecenato do Simdec). Nas outras duas audiências, moradores pediram condições mais favoráveis para a regularização de casas e prédios e associações de moradores apresentaram suas principais dificuldades.

Imprimir
PDF

CVJ homenageia líder comunitário, empresário conservacionista e instituição de ensino

Publicado em Notícias - Solenidades

A Câmara fará na próxima quarta-feira (25), às 19h30, no Plenário da CVJ, sessão especial de homenagem para o líder comunitário Juvenal da Cruz Soares, para o empresário Hary Heins Lindner, pela criação de uma das primeiras reservas privadas do patrimônio natural e para a Assessoritec, que completa 20 anos em 2018.

Imprimir
PDF

Agenda Legislativa entre 23 e 27 de abril

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Agenda da semana

Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville para a semana entre os dias 23 e 27 de abril. Esta programação pode passar por alteração a qualquer momento.

Imprimir
PDF

Associações de moradores expõem problemas em Audiência Pública

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Audiência pública da Câmara de Vereadores de Joinville reuniu, na noite desta quarta-feira (18), associações de moradores da cidade para debater os problemas pelos quais passam as entidades. Excesso de burocracia, dificuldade para obter e manter a permissão de uso de espaço público, falta de apoio especializado e dificuldades financeiras foram algumas das reclamações dos representantes das associações.
Imprimir
PDF

Mudanças no Hospital Municipal São José são aprovadas em plenário

Publicado em Notícias - Sessões

Foi aprovado durante a sessão ordinária desta noite (18) o Projeto de Lei Complementar 122/2017 e o Projeto de Lei 25/2018, de autoria do Executivo Municipal, ambos tratando do Hospital Municipal São José (HMSJ). 

 

Imprimir
PDF

Cidadãos pedem maior prazo para regularização de imóveis e revisão de valores de compensação em audiência pública

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

O Plenário ouviu moradores nesta terça-feira (17) sobre projeto que restabelece meios para regularização de casas e prédios que tenham ficado irregulares desde que a LOT entrou em vigor, em janeiro de 2017. A regularização seria feita pela Prefeitura mediante compensação financeira a ser quitada pelos proprietários. Na audiência, munícipes pediram ampliação do prazo proposto para requerimento da regularização, além da diminuição dos valores de compensação.

Imprimir
PDF

Aprovado projeto sobre Sistema de Defesa do Consumidor

Publicado em Notícias - Sessões

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 465/2017, que atualiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC).
Imprimir
PDF

Urbanismo aprova semáforo com alerta sonoro

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Urbanismo

A Comissão de Urbanismo deliberou hoje parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 293/2017, do vereador Rodrigo Fachini (MDB). Com a proposta, o parlamentar quer que a Prefeitura implemente alertas sonoros nos semáforos da cidade. O objetivo é facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual.

Imprimir
PDF

Comissão de Legislação aprova projeto para universalizar castração de cães e gatos

Publicado em Notícias - Comissões

O Projeto de Lei Complementar 121/2017 foi aprovado com emenda na Comissão de Legislação de segunda-feira (16). O PLC tem como objetivo que a castração gratuita seja ampliada para todos os cães e gatos em Joinville, com prioridade para os animais de rua, os tutelados por ONGs e por cidadãos em vulnerabilidade social. A emenda aprovada prevê a adoção de prazo de 180 dias para entrada em vigor da lei a partir da publicação, caso aprovado o projeto.
Imprimir
PDF

Atletas apoiam projeto de lei de incentivo ao esporte

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Atletas em audiência pública no plenárioEsportistas lotaram o plenário na noite desta segunda (16) em apoio ao PL que permite ao contribuinte destinar até 30% do ISS a programas esportivos, em audiência de Finanças.

Imprimir
PDF

Secretário presta contas da saúde em Joinville em 2017

Publicado em Notícias - Sessões

Sessão Ordinária de 17/4/2018

O secretário municipal de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, prestou conta aos vereadores durante a sessão de ontem sobre as ações implementadas em 2017 na sua pasta. O convite para a explanação partiu do vereador Mauricinho Soares (MDB). Keli Bett e Fabrício da Rosa, gerente de gestão e estratégia e diretor administrativo-financeiro da secretaria, respectivamente, auxiliaram na exposição dos dados.

Imprimir
PDF

Projeto que pretende alterar uso de caçambas é debatido em Legislação

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 2/2018, que pretende a proibição de caçambas estacionadas em ruas no período noturno (entre 19h de um dia e as 6h do seguinte). O assunto já havia sido discutido no último dia 26, com as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) e Proteção Civil e Segurança Pública (Seprto). Na reunião desta segunda-feira a Associação Joinvilense dos Transportadores de Resíduos (Ajotre) estava presente e debateu o projeto.
Imprimir
PDF

Alunos de caratê visitam a CVJ

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) iniciou nesta sexta-feira (13) mais um projeto com o objetivo de aproximar o Legislativo Municipal à comunidade. Trata-se de trazer os alunos matriculados no Programa de Iniciação Desportiva (PID) para a Câmara de Vereadores de Joinville.
Imprimir
PDF

Agenda Legislativa entre 16 e 20 de abril

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Agenda da semana

Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville para a semana entre os dias 16 e 20 de abril. Esta programação pode passar por alteração a qualquer momento.

Imprimir
PDF

Uso condicionado, revisão da LOT e debate sobre vagas em CEIs são destaques da semana

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

A Câmara aprovou esta semana, em dois turnos, a criação do uso condicionado (PLC 10/2018) nas leis urbanísticas de Joinville e a primeira revisão geral da LOT (PLC 123/2017). A CVJ também debateu formas de diminuir as dificuldades no licenciamento ambiental, a prorrogação da compra de vagas em CEIs, o atendimento da Maternidade Darcy Vargas e a criação de uma região metropolitana.

Imprimir
PDF

Câmara tem série de audiências públicas na próxima semana

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

A Câmara de Vereadores de Joinville faz, na próxima semana, três audiências públicas. Os assuntos são incentivo ao esporte, regularização de imóveis e dificuldades enfrentadas por associações de moradores. Todas as audiências serão transmitidas ao vivo pela CVJ TV (canal 16 da Net) e pelo site da Câmara
Imprimir
PDF

Atendimento da Maternidade Darcy Vargas é debatido na Comissão de Saúde

Publicado em Notícias - Comissões

A Comissão de Saúde debateu nesta terça (10) possíveis problemas em partos da Maternidade Darcy Vargas. Famílias questionaram protocolo que valoriza parto normal e pediram revisão para que as famílias possam decidir a respeito.

Imprimir
PDF

Jovem Autor tem 86 escolas inscritas

Publicado em Notícias - Assuntos Gerais

Oitenta e seis escolas se inscreveram para o Prêmio Jovem Autor 2018. O prêmio é um concurso de redação e desenho que visa desenvolver a criatividade e o pensamento crítico de estudantes dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares do município sobre temas relevantes para a sociedade. O tema deste ano é “Democracia representativa: escolher é escrever a história”.
Imprimir
PDF

Plenário aprova uso condicionado e revisão geral da LOT

Publicado em Notícias - Sessões

A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (10), em primeira votação, duas alterações significativas no zoneamento da cidade, a criação do uso condicionado na Lei de Ordenamento Territorial (LC 470/2017) e no Plano Diretor de Joinville (261/2008); e a primeira revisão geral da LOT.

Imprimir
PDF

Educação debate compra de vagas em CEIs

Publicado em Notícias - Comissões

O Plenarinho da CVJ ficou lotado nesta terça-feira (10) na reunião da Comissão de Educação que debateu o credenciamento de Centros de Educação Infantil (CEIs) particulares para a compra de vagas pela Secretaria de Educação. O edital de credenciamento, lançado no dia 24 de janeiro, foi prorrogado nesta terça por mais 90 dias. Um grupo composto por representantes da Prefeitura e dos CEIs e pela Comissão de Educação da CVJ foi montado para acompanhar semanalmente o andamento do credenciamento. As reuniões serão às terças-feiras, às 14h30, na Secretaria de Educação. A primeira é no dia 17.
Imprimir
PDF

Vereadores discutem alternativas para o impasse nos licenciamentos ambientais

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Urbanismo

Os vereadores da Comissão de Urbanismo decidiram hoje encaminhar para a Prefeitura uma moção com quatro sugestões para o impasse nos licenciamentos ambientais no município. Há pouco mais de um mês, a Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou, em caráter liminar, que o Instituto de Meio Ambiente (antiga Fatma) devolvesse para a Prefeitura todos os processos protocolados a partir de 5 de setembro de 2017.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br