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Comunidades terapêuticas apresentam ações e demandas na Comissão de Cidadania

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Cidadania

Representantes de instituições de atendimento de dependentes químicos participaram da reunião de Cidadania desta quarta-feira (13). Diante dos vereadores, os convidados apresentaram os modelos de tratamentos realizados pelas instituições e pediram apoio do poder público. Entre as demandas, está o pedido de apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os vereadores deliberaram a elaboração de uma moção de parabenização às instituições.

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Economia aprova regularização de turismo rural na agricultura familiar

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Economia

Os vereadores da Comissão de Economia aprovaram, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 31/2021, que institui em Joinville a Política Municipal de apoio à atividade de Turismo Rural na Agricultura Familiar (TRAF). Com isso, ficará fixada a incidência do ISS sobre a atividade, o que vai viabilizar o cadastro por meio de CPF dos agricultores para emissão de alvarás sanitário, de localização e de permanência, simplificando a regularização das atividades turísticas.

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Comissão debaterá projeto que determina realização de diagnóstico de autismo

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Palco da Feira da Sapatilha

A Comissão de Saúde decidiu nesta quarta-feira (13) promover discussão sobre projeto de lei que determina realização de diagnóstico precoce de autismo nas unidades de saúde de Joinville. A reunião será no próximo dia 25, às 15h. Serão convidados a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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Comissão de Legislação pode debater projeto das PPPs nas próximas semanas

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Comissão de Saúde

A análise do projeto de lei das parcerias público-privadas de Joinville (PL 226/2021) deve começar nas comissões da Câmara de Vereadores. O texto já esteve na pauta da Comissão de Legislação nesta quarta-feira (13), mas não chegou a ser discutido porque o relator da proposta, o vereador Alisson Julio (Novo), não pôde estar presente na reunião. O texto chegou formalmente no Plenário no início de outubro, embora sua minuta já tivesse sido apresentada aos vereadores em reunião da Comissão de Finanças em meados de setembro.

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Moradores da região Sul participam de audiência do Plano Diretor

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Palco da Feira da Sapatilha

Os moradores da região da Subprefeitura Sul - bairros Boehmerwald, Floresta, Itaum, Itinga, Parque Guarani, Petrópolis, Profipo e Santa Catarina - participaram da oitava audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018), na noite desta quinta-feira (7), na Paróquia Divino Espírito Santo, no bairro Petrópolis. Acessibilidade, mobilidade, educação e segurança foram o clamor da comunidade, que se sente “esquecida”.

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Câmara debate regularização de turismo rural na agricultura familiar

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O agricultor familiar Tarciso Jannig explicou aos vereadores os

“Nós queremos pagar imposto”, exclamou o agricultor familiar Tarciso Jannig em reunião da Comissão de Economia realizada nesta quarta-feira (6). A frase apareceu no Plenário em razão do limbo fiscal que o munícipe encontrou na atividade de turismo rural no âmbito da agricultura familiar (mais conhecida pela sigla TRAF).

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br