• Acesse o portal da transparência
  • Audiência Pública
  • Recesso
  • Mirins
Blog da LOT

Câmara aprova Lei Orçamentária Anual para 2018

Na sessão ordinária desta segunda-feira (27) os vereadores aprovaram o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA - PL 402/2017). De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê um orçamento de R$ 2,85 bilhões para Joinville no próximo ano.

Legislação discute multas mais pesadas para infrações sanitárias

Comissão de Legislação

Os vereadores da Comissão de Legislação começaram hoje as discussões do Projeto de Lei Complementar nº 108/2017, do vereador Rodrigo Coelho (PSB), com o qual ele propoõe duas alterações na Lei Complementar nº 7/1993, que é a lei municipal de proteção e conservação da saúde pública. Coelho quer ampliar o valor das multas para os estabelecimentos que descumprem as regras previstas nesta lei, dentre as quais, por exemplos, o acondicionamento incorreto de alimentos, a venda de produtos com prazo de validade vencido e a falta de higiene em locais em que isso seja uma premissa.

Câmara debate segurança no São Marcos e no Paranaguamirim

A Câmara de Vereadores de Joinville fez nesta semana duas audiências públicas para debater segurança pública. Uma delas, na segunda-feira (20), foi no bairro São Marcos, e a outra, que aconteceu na quarta-feira (22), foi no Paranaguamirim. Já foram ao todo 11 audiências públicas sobre o tema nos bairros de Joinville. A próxima será no dia 4 de dezembro no Vila Nova.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br