• Sessão Especial 29/11/2017
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Blog da LOT

Fazenda e associações profissionais seguem debate sobre ISS

Comissões ouvem debate entre Fazenda e associações profissionais sobre ISSSecretaria da Fazenda e associações profissionais continuaram a discussão quanto à tributação do Imposto sobre Serviços (ISS) na tarde desta segunda (2). Vereadores das comissões de Legislação, Urbanismo e Finanças ouviram as posições dos dois lados quanto à alíquota mínima de 2%.

Registro eletrônico de cavalos será obrigatório

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 78/2017, que torna obrigatório o registro eletrônico de cavalos. Essa obrigatoriedade já é válida desde 2011 para cães e gatos de Joinville. Os animais devem ser registrados no órgão municipal responsável pela Unidade de Bem Estar Animal.

A Câmara entre 2 e 6 de outubro

Agenda da semana

A primeira semana de outubro na CVJ tem audiência pública sobre segurança e sobre ocorrências policiais envolvendo motoristas do Uber. Confira todos os destaques em nossa agenda:

Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre de 2017

A contadora-geral do município de Joinville, Ketty Elizabeth Benkendorf, apresentou nesta sexta-feira (29) à Câmara de Vereadores, durante audiência pública, o relatório de cumprimento das metas fiscais do município no segundo quadrimestre do ano. A prestação de contas à população está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, e deve ocorrer sempre no fim dos meses de fevereiro, de maio e de setembro de cada ano.

Excelência na gestão pública é debatida em workshop na CVJ

A busca pela excelência na gestão pública esteve em debate no Plenário da CVJ nesta quinta-feira (28). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), com o projeto Qualifica, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville, realizaram um workshop sobre o tema. Agentes públicos, políticos, servidores públicos e assessores parlamentares participaram do evento.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br